sábado, 15 de maio de 2010
Direito Ambiental - O que é? - Rebeca Knijniik
O site IKWA é um site que oferece informações sobre instituições de ensino superior cadastradas e videos sobre cursos e ocupações. Em meio a esses vídeos encontrei um depoimento de Rebeca Knijniik, advogada especialista em direito ambiental, no qual ela define o papel do direito ambiental, onde pode trabalhar e qual a função do profissional de direito nessa área e sua importância.
Entrevista com autora de livro sobre direito ambiental
A doutora Patrícia Iglecias, professora de direito da USP, concedeu uma entrevista à TV Justiça na qual fala de sua obra "Direito Ambiental Responsabilidade civil e Proteção ao Meio Ambiente". Durante a conversa a professora expõe a opinião sobre as normas de direito ambiental no brasil que tem atualização recente do ponto de vista do direito e define a legislação brasileira como "muito significativa em termos do meio ambiente", enfatizando o papel da constituição de 88 e muito mais!!
Confira:
Confira:
Profissional do Direito e a Justiça Ambiental
No Brasil encontramos uma legislação ampla que aborda uma variedade de temas. Nela encontramos inclusive um espaço reservado para cuidar da preservação do meio ambiente, além de estabelecer instituições que criam normas e fiscalizam a ação das pessoas que se envolvem em questões ambientais. Portanto, há a necessidade de atuação de advogados especializados para defenderem e aplicarem o princípio de desenvolvimento sustentável. Como diz a bacharel em direito Nicole Barão Raffs "...o advogado exerce, antes de tudo, o papel de educador da sociedade, a medida que cria teorias novas para implementação do que a legislação dispõe, cabe a ele a responsabilidade ética de interpretar a legislação ambiental, descrever a ciência do direito ambiental e exigir a tutela do Estado diante dos casos concretos..." O artigo publicado por Nicole encontra-se recheado de informação e conhecimento sobre o papel que os profissionais da área jurídica vêm exercendo em relação ao meio ambiente.
NEWS
"A polêmica em torno da construção da usina de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu, em sua parte paraense, já dura mais de 20 anos. Entre muitas idas e vindas, a hidrelétrica de Belo Monte, hoje considerada a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, vem sendo alvo de intensos debates na região, desde 2009..." diz o site Socioambiental. A discussão em oposição ao do desenvolvimento decorre dos impactos que podem ser causados aos indígenas e ao meio ambiente e que foram negligenciadas tanto pela FUNAI quando liberou a obra quanto pelo Ministério do Meio ambiente quando concedeu a licença ambiental.
Para saber mais sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte e a história de sua discussão...
De uma forma bem humorada os repórteres do CQC protestam sobre a questão da hidrelétrica de Belo Monte, mostrando as intervenções feitas por aqueles que protestam e questionando a opnião dos artistas. Em ano eleitoral o povo também quer saber como os candidatos vão se posicionar diante do caso o que determinará muitas vezes nos votos que irão receber. Alguns se recusaram a responder as perguntas do repórter Danilo Gentilli outros se propuseram a expor sua opnião. Confira tudo assistindo ao vídeo:
Está acontecendo...
Em todo o Brasil alguns congressos estão acontecendo em torno de uma temática entre Direito e o meio ambiente, onde profissionais da área jurídica e,principalmente, estudantes de direito debatem para saber qual o papel que cada um tem sob o problema do meio ambiente no mundo, até onde vai a responsabilidade de cada um e como exercê-la de forma correta. Informe-se e participe!
- 14º Congresso Internacional de Direito Ambiental
- 15º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
- 5º Congresso de Direito Ambiental do Países de Língua Portuguesa e Espanhola
- 10º Congresso Internacional de Direito Ambiental: Direitos Humanos e Meio Ambiente e 11º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Biodiversidade e Direito
Início: terça, 06 de junho de 2006 19:00 (GMT-03:00)
Término: sexta, 09 de junho de 2006 18:00 (GMT-03:00)
Local: Fundação Mokiti Okada, Rua Morgado de Mateus, 77 - Vila Mariana – São Paulo/SP
Informações: planetaverde@planetaverde.org
sexta-feira, 7 de maio de 2010
NEWS
O brasil está entre as dez nações em que as exigências ambientais encontram-se mais rigorosas. Porém, mesmo com as intensas imposições do Código Florestal Brasileiro muitos biomas ainda encontram-se desprotegidos. "Em muitos casos, sequer é possível recuperar as áreas de reserva legal em razão das ocupações existentes hoje", afirmou Enio Fonseca, assessor técnico do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico.
"A iniciativa é parte do esforço do setor empresarial brasileiro para influir nas discussões de revisão do Código Florestal, em curso numa comissão especial na Câmara dos Deputados."
Para ler mais acesse:
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